Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 340, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 340, de 1999
Ver também: PLS 340/1999 , VET 8/2008
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2669/2000
- Norma Gerada
- Lei nº 11.687 de 02/06/2008
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.669-B de 2000 do Senado Federal (PLS Nº 340/00, na Casa de Origem), que dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.687 de 02/06/2008
- Último estado:
- 05/06/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 340/1999
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2008
- Descrição/Ementa
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.669-B de 2000 do Senado Federal (PLS Nº 340/00, na Casa de Origem), que dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Identificação:
- P.S 00342/2008
- Data:
- 08/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/04/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável a Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/04/2008
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Emenda
- Data:
- 08/05/2008
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12628-12630 | É lido e aprovado o Requerimento nº 554, de 2008, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando urgência para a matéria; passando-se a sua imediata apreciação. Aprovada a Emenda da Câmara. Leitura do Parecer nº 401, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, aprsentando a redação final do projeto. Aprovada a redação final. À sanção. À SEXP. |
| 17/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9864-9866 | Leitura do Parecer nº 342, de 2008 - CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 340, de 1999. À SSCLSF. |
| 27/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7005-7006 | Leitura do Ofício nº 59, de 2008, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando a Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 340, de 1999. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2008
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 15/04/2008 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO, INCLUSÃO, CALENDARIO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 04/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 06/05/2009 (DCN de 07/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 8/2008) foi mantido. A matéria vai ao Arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/06/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada parcialmente. VET 8/2008
- 05/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011687 DE 2008. (Vetado, Parcialmente. vide MSG 00340 de 2008).
DOU - 03/06/2008 PÁG. 00002.
Sancionada em 02/06/2008.
À SSCLCN.
- 20/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:46 hs.
- 20/05/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, as fls. 50, expediente da Embaixada da Itália, congratulando-se com a aprovação do Projeto.
Foi encaminhada cópia do expediente ao autor, Senador Gerson Camata.
À Secretaria de Expediente.
- 20/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 666 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 61/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 46 a 48).
Ofício SF nº 667 de 14/05/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção (fls. 49).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:14 hs.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 554, de 2008, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando urgência para a matéria; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovada a Emenda da Câmara.
Leitura do Parecer nº 401, de 2008-CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, aprsentando a redação final do projeto.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 12628-12630
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Redação Final de Plenário - Emenda
- 16/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 342, de 2008 - CE, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 340, de 1999.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9864-9866
- 16/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 15/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados, ao presente projeto.
Anexado às fl. 40 e 41, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, aprovado no dia de hoje
- 10/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável a Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 26/03/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/03/2008.
Aguardando distribuição
- 26/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 59, de 2008, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando a Emenda da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 340, de 1999.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 7005-7006
- 26/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados, ECD nº 00340 1999.
Anexei Ofício nº 59/08/PS-GSE, de 25 de março de 2008, autógrafo (Emenda), redação final, folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PLS 00340 1999 (PL. 002669 de 2000 - CD), que passa a tramitar como ECD 00340 1999. Folhas 28 a 34.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:10