Projeto de Lei do Senado n° 340, de 1999

Ver também: ECD 340/1999 , VET 8/2008

Autoria
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2669/2000
Norma Gerada
Lei nº 11.687 de 02/06/2008
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.687 de 02/06/2008
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 340/1999
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2000 Publicado no DSF Páginas 3924
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
22/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3136
Leitura do Parecer nº 83/2000-CE (Relator Senadora Luzia Toledo), favorável, nos termos das Emendas 1 e 2-CE, que oferece.
É lido o Ofício 100/99, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 07/12/1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, a fim de que seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
22/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3102-3104
Leitura do Parecer nº 83/2000-CE (Relator Senadora Luzia Toledo), favorável, nos termos das Emendas 1 e 2-CE, que oferece.
É lido o Ofício 100/99, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 07/12/1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, a fim de que seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
18/05/1999 Publicado no DSF Páginas 11879-11880
Leitura
À Comissão de Educação (Decisão Terminativa), onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulso.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Luzia Toledo (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, IMIGRANTE, ITÁLIA. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO PARTICULAR, INCORPORAÇÃO, ATIVIDADE, CALENDÁRIO, DATA, COMEMORAÇÃO.
Observações:
(PROJETO REAPRESENTADO).
25/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrada a tramitação do PLS 00340 1999, passando a tramitar como ECD 00340 1999.
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG para autuar como Emenda da Câmara dos Deputados.
19/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
26/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
05/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputado, acerca da tramitação da matéria.
16/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 285 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
23/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 495/2000(SF),de 22.03.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 18 a 22.
14/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 horas.
14/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
13/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
03/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão ás 15:30 hs.
03/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fls. 14).
À SSEXP.
02/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF.
02/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão ás 08:55 hs.
01/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3924
29/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
22/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23 a 29.2.2000.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 83/2000-CE (Relator Senadora Luzia Toledo), favorável, nos termos das Emendas 1 e 2-CE, que oferece.
É lido o Ofício 100/99, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada no dia 07/12/1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, a fim de que seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 3136
Publicado no DSF Páginas 3102-3104
10/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei legislação citada no Parecer conforme fls. nº 12.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
09/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Gerson Camata, incorporando ao Texto Final as emendas n.sº 01 e 02 - CE, relatado pela Senadora Luzia Toledo, com quatorze (14) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Leomar Quintanilha.
02/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador José Fogaça, estando em condições de ser reincluído em pauta.
30/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador José Fogaça.
18/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Luzia Toledo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluída em pauta.
01/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Luzia Toledo para relatar.
25/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18 de maio de 1999. Aguardando emendas.
18/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
Recebido nesta data.
A CE p/exame da matéria.
17/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação (Decisão Terminativa), onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após públicado e distribuído em avulso.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 11879-11880
17/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:25