Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira; alterando as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 9.019, de 30 de março de 1995, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.716, de 26 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 37, de 18 de novembro de 1966, e 2.472, de 1º de setembro de 1988; e revogando dispositivos dos Decretos-Leis nºs 37, de 18 de novembro de 1966, e 2.472, de 1º de setembro de 1988, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CARLÓPOLIS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL "VALE VERDE FM" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE CAPITÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para estabelecer novo prazo de carência nos financiamentos concedidos e a aplicação de taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional aos contratos já formalizados, com efeitos retroativos, a dispensa de pagamento de prestações ou saldo devedor e permite a renegociação de contratos nos casos que especifica; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir a movimentação de conta vinculada do trabalhador no pagamento de dívida contraída junto ao FIES; altera a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (PROUNI), e dá outras providências.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL PARAÍSO DOS BALNEÁRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MARAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
Fazer nova pesquisa ›