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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os municípios de Santa Catarina agraciados com o prêmio Melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão em 2007 no dia 15 abril de 2008, aqui em Brasília. São eles: Timbó (pela terceira vez consecutiva), Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Sul Brasil e Nova Trento.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, lei, Voto de Aplauso para a empresa PETROBRAS, por ter sido premiada como a empresa de óleo e gás com maior nível de transparência como relação a seus rendimentos, segundo relatório da Transparência Internacional, organização da sociedade civil que atua no combate à corrupção.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer VOTO DE APLAUSO ao Desembargador ARI MOUTINHO, pela sua posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA, ao ensejo do transcurso do 15º aniversário da LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, em 26 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao padre Júlio Lancellotti, pelo trabalho que tem realizado na Casa Vida de acolhimento das crianças pelo vírus do HIV ou que perderam seus pais em virtude desta doença, de atendimento e solidariedade ao povo de rua, de compreensão e orientação aos menores infratores e que recentemente foi vítima de extorsão e acusações de abuso sexual.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista, escritor e blogueiro ORLANDO FARIAS pelo lançamento, em Manaus, do oportuno livro "A DANÇA DOS BOTOS", um minucioso roteiro elucidativo de eleições no Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista ANA DUBEAUX, primeira mulher a integrar o Condomínio Acionário dos Diários Associados, ela que é Editora-Chefe do "Correio Braziliense".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
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