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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao PREFEITO DE PETRÓPOLIS/RJ, Paulo Mustrangi, pela inauguração da Estrada José Carneiro Dias, no dia 13 de junho de 2010, para ligar a região de Cascatinha à Estrada Mineira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos servidores do CIR-PAPUDA (Centro de Internamento e Reeducação) envolvidos diretamente na custódia do recluso CESARE BATTISTI pela atuação, com presteza, respeito e dignidade, no atendimento a todas as rotinas e demandas afetas ao interno e aos seus visitantes.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos 32 anos da ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo aos jornalistas do diário O DIA, do Rio de Janeiro, vítimas de violência, prisão em cárcere privado e tortura, por iniciativa de integrantes de milícias que atuam no Estado, à margem da Lei, os quais, apesar de já identificados, continuam impunes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos 80 anos do empresário Antônio Ermírio de Moraes.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, por haver completado, no dia 28 de junho de 2008, 40 anos como Magistrado trabalhista.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos 60 anos da RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS, por estar comemorando o 60º aniversário de sua fundação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura do Senado Federal à iniciativa reprovável do Prefeito de Bocaiúva do Sul, Paraná, Sr. Élcio Berti, ao proibir, através de decreto municicpal, "a concessão de moradia e a permanência fixa de qualquer elemento ligado à classe de chamados homossexuais".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2003
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