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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o piso salarial para os servidores policiais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 72718, que declarou a inconstitucionalidade do inciso II do artigo 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (Atribuição da Comissão Representativa da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais de conhecer pedido de licença para processar deputados e decidir sobre sua prisão).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Umbanda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, a ser comemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º domingo do mês de maio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
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