Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para a Isenção de Vistos de Curta Duração para Nacionais da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, celebrado no Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montezuma, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO ALÉM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO EDUCATIVA FM DE MOEDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moeda, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MÁRCIO FREITAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BARROSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/11/2009
Fazer nova pesquisa ›