Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos, e revoga a Lei nº 9.791, de 24 de março de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE JUIZ DE FORA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botumirim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE JUIZ E FORA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2009
Fazer nova pesquisa ›