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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCENTIVO À CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irati, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO REDENTORISTA DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE AMIGOS DE RESERVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ENTRE RIOS DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LONTRENSE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX, do art. 7º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 21/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
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