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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional dos Surdos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ITAIPULÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES URBANOS DE QUEDAS DO IGUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MALLET para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mallet, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL CELINAUTA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRANCHITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pranchita, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO SÉCULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MOMENTO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
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