Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
PL 3096/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 3096/2024
Ementa:
Altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para “dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
09/08/2024

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