Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ERA - ACONER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carvalhópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MARTINS SOARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martins Soares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE APOIO A SAÚDE E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RÁDIO LIVRE E JORNAL COMUNITÁRIO VITÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 56 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei nº 7.085, de 21 de dezembro de 1982, de modo a permitir o desmembramento de concessão de lavra ou licença.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e art. 1º à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e art. 2º-D, à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM CÉU ABERTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
Fazer nova pesquisa ›