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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Informa ao Senado Federal, nos termos do que dispõe os incisos IV e V e no § 2º do art. 103-B, da Constituição Federal, a indicação do Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para compor o Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2009/2011.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO XINGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA COMPANHEIRA - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé-Açu, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China para o Combate à Criminaldidade Trasnacional e outras Modalidades Delituosas, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA SANT'ANA DE ÓBIDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Óbidos, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Oriximiná, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
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