Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 7 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferênia indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Brasil Sociedade Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais, no município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SNC - SISTEMA NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DO PARÁ PRC-5 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Curuçá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA DE ALTINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - ACRACGEO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO CANTÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cantá, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2011
Fazer nova pesquisa ›