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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE PACAJÁ - ACIPA - EMISSORA COMUNITÁRIA "NOVO TEMPO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacajá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTEL SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bagre, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE SALINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinópolis, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SNC - SISTEMA NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CARAJÁS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RÁDIO CARAJÁS DA AMAZÔNIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parauapebas, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. RABELO & CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Irituia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
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