Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BARAÚNA - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS - RCS - GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à LUKASHIK & KAMPHORST LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO ESCOLA COMUNITÁRIA FM DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, ARTÍSTICA PLENITUDE DE UBERLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2014

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