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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 445 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GOIANÉSIA - FM GOIANÉSIA DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianésia do Pará, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DONA BEJA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE COMBATE À MISÉRIA E À VIOLÊNCIA - PROJETO SOL PARA TODOS - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MATO PERSO DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ÁGUA VIVA - ARCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aveiro, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIVIL FLORIPA É 10 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2013
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