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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 3 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/12/2014
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