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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
- Autor:
- Auditoria Cidadã da Dívida
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre o piso salarial para profissionais formados em biomedicina"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
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