Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encontrada 1 matéria do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências, a fim de estabelecer novo marco para os terrenos de marinha.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 16/10/2019
Fazer nova pesquisa ›