Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para conceder isenção de pedágio em rodovias federais aos veículos que especifica.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade nas revisões tarifárias periódicas.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
24/09/2009

Fazer nova pesquisa ›