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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eliseu Resende
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para conceder isenção de pedágio em rodovias federais aos veículos que especifica.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade nas revisões tarifárias periódicas.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/09/2009
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