Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Fogaça
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, que " estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece tarifas diferenciadas para Estados por onde circula gás natural, em gasodutos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, que "Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/11/1999
Fazer nova pesquisa ›