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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE RERIUTABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOA VISTA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Caiana, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE SUMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ECO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maranguape, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE APOIO SOCIAL DO CONGO - ADECASC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO SANTO - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
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