Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 165 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MARIBONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL SÃO SEBASTIÃO DOS CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador Amaral, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2010
Fazer nova pesquisa ›