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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Ministra de Minas e Energia, DILMA ROUSSEFF, e ao presidente da Eletronorte, ROBERTO GARCIA SALMERON, pela inauguração no dia 25 de novembro de 2004, de quatro turbinas da obra de ampliação da usina de Tucuruí, no Pará.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representado pelo seu Presidente, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, em criar a primeira Câmara Regional de Julgamento de Recursos e Apelações do interior do Brasil, no município de Chapecó.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de aplauso ao jornal GAZETA DO POVO, de Curitiba, pela passagem, no dia 3 de fevereiro de 2009, de seu 90º aniversário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Juiz de Direito Aristóteles Lima Thury pela sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no dia 18 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal , VOTO DE APLAUSO ao MUNICÍPIO E AO POVO DE MAUÉS-AM, pela realização da 29ª Festa do Guaraná.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado VOTO DE APLAUSO à RÁDIO RIO MAR, de Manaus, ao ensejo do transcurso do seu 54º aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à AGÊNCIA 3 por ter sido a grande vencedora, neste ano de 2008, da 12ª Edição do Prêmio de Propaganda O Globo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Desembargador ARNALDO CARPINTEIRO PERES, do Tribunal de Justiça do Amazonas, pela iniciativa de rever penas de réus presos na tentativa de combater a superlotação de presídios.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sejam concedidos por maioria qualificada.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2006
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