Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
25/03/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 281, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, relativa à inspeção nas obras realizadas com os recursos provenientes de cobrança indevida do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e incidente sobre o pedágio - (TC nº 015.789/99-3).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/05/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007
Matéria:
Ementa:
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série de reportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal O Estado de S.Paulo, pela publicação, na série Grandes Reportagens, de notável levantamento jornalístico sobre o futuro da Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco pelo Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social concedido pelo Instituto Ambiental Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados - Ibrae.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para os 25 municípios brasileiros agraciados com o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, promovido pela Ação Fome Zero, do Governo Federal, e em especial para os municípios de Siderópolis-SC e Iomeré-SC.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
24/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fórum Municipal de Políticas para GLBT - Vitória/ES, pela organização do II Manifesto do Orgulho GLBT de Vitória/ES, realizada no 09 de setembro de 2007.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/09/2007

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