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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIXÁS PARA TODOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crixás, Estado de Goiás. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, voto de homenagem ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela iniciativa de promover investimento de U$1 bilhão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal O GLOBO, por haver conquistado o 24º Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo, da OAB do Rio Grande do Sul e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, e a IV Edição do Prêmio AMB de Jornalismo, com a série de reportagens "Impunidade - o Brasil vive o crime sem castigo", feita por uma equipe de profissionais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações às Organizações Rômulo Maiorana de Comunicações, na pessoa de seu presidente executivo, Rômulo Maiorana Júnior, pelo transcurso, no dia 15 de novembro de 2007, do 61º aniversário de fundação do Jornal O Liberal.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Povo de BOCA DO ACRE, no Amazonas, pelo transcurso, no dia 18 de outubro de 2007, do 118º aniversário de criação do Município.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e reconhecimento ao RABINO HENRY SOBEL, ao ensejo do encerramento de sua missão como Presidente da Congregação Israelita Paulista.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que preceitua o Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em reconhecimento ao excelente e brilhante trabalho prestado à Nação, ao investigar, de forma técnica e criteriosa, os gastos públicos, a exemplo do relatório entregue ao Senado, sobre as obras públicas do Governo Federal com indícios de irregularidades graves.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2007
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