Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, inserção em ata de voto de aplauso, congratulações e êxito para a XV edição dos Jogos Pan-americanos que se realiza no Rio de Janeiro, de 13 a 29 de julho de 2007, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro dos Esportes Orlando Silva de Jesus Júnior, ao Comitê organizador dos Jogos, na pessoa de seu presidente, Carlos Arthur Nuzman, aos atletas, ao governo estadual e municipal do Rio de Janeiro, na pessoa do governador Sérgio Cabral e do prefeito Cesar Maia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Procurador Geral Da União, Luís Henrique Martins Dos Anjos.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do CINQÜENTENÁRIO DA REDE RECORD DE TELEVISÃO
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, pela elevação e pelo conteúdo do discurso que proferiu por ocasião da solenidade comemorativa do 175º aniversário de criação do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista JOSÉ ROBERTO MARINHO, Presidente da Fundação Roberto Marinho, agraciado com o título de Personalidade da Educação, conferido pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, pela promulgação de Lei de amparo aos autistas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor à SPDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos pelo transcurso de seu 30º aniversário, em 08 de agosto de 2007.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário ASSIS GURGACZ, pela passagem, dia 09 de agosto de 2007, do oitavo aniversário de fundação da FACULDADE ASSIS GURGACZ, instituição de ensino superior com sede na Avenida das Torres, nº 500, no município de Cascavel, Estado do Paraná, pelo trabalho realizado em prol da educação naquele Estado.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/08/2007

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