Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre máquinas de escrever em Braile.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis Complementares nºs 7, de 7 de setembro de 1970 (que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências) e 8, de 3 de dezembro de 1970 (que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências), para permitir o saque, por portadores de diabetes melito, dos saldos das contas dos respectivos programas; a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de diabetes melito; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir o diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; e a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de diabetes melito.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ibaiti, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal do Pará, no Município de Redenção.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/06/2009
Fazer nova pesquisa ›