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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
Encontradas 38 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações a respeito da situação do orçamento para o custeio da seguridade social, bem como da Contribuição Previdenciária na rubrica "valores pagos a cooperativas", nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regiment Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Planejamento sobre contratos de trabalhadores terceirizados, bem como o detalhamento dos serviços objetos destas contratações, além do custo mensal e anual para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações acerca da proposta de qualificar a SUFRAMA como agência executiva federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência Social, para que este providencie informações sobre a situação do orçamento para o custeio da seguridade social.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Caixa Econômica Federal, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca do Banco da Amazônia.S.A - BASA.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Ciência Sem Fronteiras.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 02/12/2014
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