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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2010.
- Autor:
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE RIO ESPERA - ACORARE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E SOCIAL AURIEENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MOITA BONITA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moita Bonita, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para excepcionar os concedentes de estágios não-obrigatórios para estudantes de medicina do cumprimento de exigências com repercussões pecuniárias.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANHAUÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mari, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
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