Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2017
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
03/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/05/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BELAVISTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 23 de novembro de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
25/08/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

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