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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AGRONÔMICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agronômica, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES IGUAÇUENSES DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 104 LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Claraval, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
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