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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o montante aplicado na Transposição do Rio São Francisco e o montante aplicado na Revitalização do mesmo rio, desde o início das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril do corrente ano.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares assentados de reforma agrária, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, nos programas assistenciais.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da Usina Hidrelétrica Colider.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Ciência sem Fronteiras.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre o último concurso público, edital 01/2015, para provimento dos cargos de Técnico e Analista no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal e dos arts. 102-A e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, na qualidade de órgão fiscalizador, sobre a situação econômica dos entes que administram Regimes Próprios de Previdência Social, nos níveis federal, estadual, municipal e Distrital.
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 04/05/2017
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