Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- PLN
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/10/2016
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