Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lauro Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lauro Campos
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/03/2002
Fazer nova pesquisa ›