Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 23/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 07/04/2022

Matéria:: REQ 27/2022 - CCT
Ementa:: Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 12/07/2022

Matéria:: REQ 28/2022 - CCT
Ementa:: Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 597, de 2021.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 12/07/2022

Matéria:: REQ 29/2022 - CCT
Ementa:: Requer que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, a informação referente à autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 10/08/2022

Matéria:: REQ 32/2022 - CCT
Ementa:: Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 21/09/2022

Matéria:: REQ 38/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 39/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 40/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 71/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2015
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Matéria:: REQ 77/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Capivari, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 312, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Atividade Legislativa