Requerimento n° 74, de 2023
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/02/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 18/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 74/2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 23/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 54-58 - DSF nº 20 | Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 23/02/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 18/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, PORTARIA, APRESENTAÇÃO, ESTRATEGIA, COMBATE, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, PROPOSIÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- 18/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 08/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 23/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 23/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 54-58 - DSF nº 20
- RQS 74/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/02/2025 09:43