Requerimento n° 74, de 2023

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/02/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
18/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
RQS 74/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações sobre a criação do grupo de trabalho instituída pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2023 Publicado no DSF Páginas 54-58 - DSF nº 20
Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação.
Data de Leitura:
23/02/2023
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 18/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, PORTARIA, APRESENTAÇÃO, ESTRATEGIA, COMBATE, DISCURSO, DISCRIMINAÇÃO, PROPOSIÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
18/02/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
08/03/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
23/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
23/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 74/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 54-58 - DSF nº 20
RQS 74/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/02/2025 09:43