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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Irajá
- Tipo de Proposição
- PLN
- Parlamentar
- Irajá
Encontradas 5 matérias do tipo PLN - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
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