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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 2 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2020
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