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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção dos direitos das mulheres, nos termos do disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1º de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Sonia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a arrecadação previdenciária anual sobre a folha de pagamento e a estimativa de alíquotas de contribuições alternativas para desoneração da folha de pagamentos.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações, para crianças e adolescentes, implementadas em 2023 e previstas para 2024, para a promoção dos direitos da criança e do adolescente e para o enfrentamento a suas violações.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, sobre a edição da Portaria Normativa AGU nº 83, de 14 de março de 2023, que revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição Federal, e institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/03/2023
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