Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2019
Fazer nova pesquisa ›