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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Responsabilidade Compartilhada, criando mecanismos para conter a evolução dos gastos públicos quando houver déficits primários e premiando o funcionalismo público quando houver superávits primários.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 16/06/2021
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