Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 280/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 280/2013
Ementa:
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/07/2013
Matéria:
PLS 30/2014
Tramitação Bicameral do(a) PLS 30/2014
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
12/02/2014

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