Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na aquisição de cadeira de rodas por pessoas portadoras de deficiência física, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno desse produto e cria incentivo para as instituições financeiras oferecerem linhas de crédito especiais para sua aquisição.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008
Matéria:
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Combate às Drogas e Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e Entorpecentes.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/05/2008

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