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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 12 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 26/08/2019
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