Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Teresa Leitão
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 2977/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2977/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, para fixar mandato de dois anos para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/05/2019
Matéria:
PL 4682/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 4682/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Data:
26/08/2019

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