Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar André Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar André Amaral
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- André Amaral
Encontradas 6 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel – ACOSAMI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Cruz das Armas FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Acauã Produções Culturais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação João Kennedy Gomes Batista - FJKGB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Emas, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
Fazer nova pesquisa ›