Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jussara Lima
Matéria:
PL 147/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 147/2024
Ementa:
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2024

Fazer nova pesquisa ›