Projeto de Lei n° 147, de 2024

Iniciativa
Deputada Federal Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 147/2024
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Jussara Lima
Último local:
27/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/06/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 08:59

Identificação:
PL 147/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 147/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 147/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
10/06/2024
Descrição/Ementa
Relatório PL 147/2024 que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 29/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2024 Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 36
A matéria vai à CDH e CE.
16/03/2024 Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 28
Autuado o Projeto de Lei nº 147/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
27/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Jussara Lima
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROJETO, INSTALAÇÃO, ASSENTO, COR, AREA PUBLICA, AREA, CIRCULAÇÃO, PESSOAS, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, INFORMAÇÕES, CENTRAL TELEFONICA, EMERGENCIA, ATENDIMENTO, CRIAÇÃO, PREMIO
13/06/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/06/2024.
10/06/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
20/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
27/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
27/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e CE.
Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 36
15/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 147/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 28
PL 147/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 17:13