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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- MPV
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 4 matérias do tipo MPV - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2021
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